“Queremos aproximar as lideranças quilombolas dos conselhos de
alimentação escolar de seus municípios, para que possam participar mais
ativamente do programa”, explica a coordenadora-geral do Pnae,
Albaneide Peixinho. A oficina abordará várias questões relacionadas ao
programa, como os mecanismos de compra dos produtos e a prestação de
contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE/MEC).
Serão apresentadas também experiências bem-sucedidas de compras
específicas para as escolas quilombolas, como no município de Senhor do
Bonfim (BA). Neste ano, são 46 mil crianças estudando em escolas
instaladas em áreas remanescentes de quilombos, todas atendidas pelo
Pnae. Em 2005, primeiro ano de atendimento com valores diferenciados,
eram 41 mil alunos. Segundo a coordenação do programa, o objetivo é
estender esse benefício para um universo ainda maior. Dados do último
Censo Escolar revelam que existem 410 mil alunos destas comunidades
matriculados na rede básica de ensino público.
Com um orçamento de R$ 1,5 bilhão, para atender 37 milhões de
alunos, o Pnae transfere recursos para estados, municípios e entidades
filantrópicas que tenham alunos de creche, pré-escola e no ensino
fundamental. Atualmente, o valor per capita repassado pela União é de
R$ 0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas, de R$ 0,22 por
estudante do ensino fundamental e da pré-escola. Para os alunos das
escolas indígenas e localizadas em comunidades quilombolas, o valor per
capita é de R$ 0,44. Os recursos destinam-se à compra de alimentos
pelas secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal e pelos
municípios.
Seminário – O 2º Seminário Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional das Populações Negras é organizado pelo Consea,
com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
(Seppir) e da Fundação Cultural Palmares, além do FNDE, que vai
aproveitar a oportunidade para engajar os líderes e conselheiros do
Pnae no controle social do programa, disseminando suas ações e
estimulando a participação efetiva da comunidade. (Assessoria de
Comunicação Social do FNDE)
(Fonte; Ministério da Educação)
