.:. Rede Brasileira de Instituições de Ensino Superior Indígena .:.

Cotas na UFSC a partir de 2008?

Para os americanos, ações afirmativas. Para os europeus, discriminação positiva. E em bom português: cotas para promover o acesso de alunos oriundos de escolas públicas, negros e indígenas ao ensino superior. A Universidade Federal de Santa Catarina estuda a adoção do sistema, e pode ser a próxima instituição a implementar essas ações no processo seletivo do vestibular.

Após sete meses de discussões com a comunidade, a Comissão de Acesso e Diversidade Socioeconômica e Étnico-racial da UFSC entregou ao Reitor, Lúcio Botelho, um documento que reúne propostas para ampliação do acesso ao ensino superior brasileiro.

As ações sugeridas pela Comissão dividem as cotas em três categorias especiais. A primeira garante 20% das vagas para estudantes que tenham cursado o ensino fundamental e médio integralmente em escolas públicas. A segunda destina 20% das vagas para candidatos negros, dos quais 5% são preferenciais para aqueles que estudaram em escolas públicas. A última categoria de ingresso assegura 5 vagas para indígenas, com a perspectiva de aumentar uma a cada ano até o vestibular de 2013. As vagas não preenchidas serão disputadas pelos não-cotistas. A previsão é que o sistema comece a valer a partir do vestibular de 2008.

O Reitor, Lúcio Botelho, revelou-se entusiasmado com as propostas da Comissão. O documento ainda deverá passar pela aprovação do Conselho Universitário, mas Botelho acredita que o projeto é um compromisso constitucional da UFSC com o que é vital para a sociedade. Botelho também não descarta a realização de um vestibular específico para os cotistas.

Para o professor de Física e membro da Comissão de Acesso da UFSC, Marcelo Tragtenberg, o sistema de cotas não vai refletir a diversidade sócioeconômica brasileira, pois para isso seria necessário destinar cerca de 80% das vagas para os egressos do ensino público. "O sistema de cotas é um avanço, mas ainda é insuficiente", aponta. Tragtenberg também não vê razões para os não-cotistas se sentirem prejudicados com o sistema de reserva de vagas. "As vagas não são deles [não-cotistas]! As vagas são da universidade e da sociedade. E tem mais: a nota no vestibular reflete fortemente a capacidade econômica que o indivíduo teve para se preparar, particularmente nos cursos mais concorridos", afirma.

Mas não basta colocar o cotista na universidade - o desafio é mantê-lo. Tragtenberg acredita que deve haver um esforço da própria universidade para evitar a evasão dos alunos. "A tendência em universidades como a UFPR e a Unicamp, por exemplo, é que haja muito mais evasão de alunos que ingressam pelo sistema universal do que de beneficiados pelas ações afirmativas", garante. Outro dado apresentado pelo professor aponta que, em 2005, os alunos beneficiados por ações afirmativas tiveram melhores médias em 31 dos 56 cursos oferecidos pela Unicamp.

As cotas no Brasil

Das 23 instituições brasileiras que adotam o sistema de cotas, 16 reservam vagas para alunos de escola pública e 17 beneficiam negros. Mas têm universidades ampliando também o acesso de mulheres e estudantes do interior ao ensino superior. A Universidade Federal de Alagoas (UFAL), por exemplo, reserva 20% de suas 2652 vagas para quem se declara negro e é carente. O detalhe é que 60% dessas vagas, o equivalente a 318, deve ser preenchida preferencialmente por mulheres negras e carentes.

Já na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), 50% das vagas dos cursos de saúde (Medicina, Enfermagem e Odontologia) são destinadas para quem estudou ao menos oito anos em algum município do interior do estado. O Reitor da universidade, Lourenço Braga, afirma que o objetivo da reserva de vagas na área da saúde é formar mão-de-obra para atuar no interior. A UEA também tem cotas especiais para os indígenas do Amazonas.

E para que nenhum aluno não-cotista se sinta prejudicado, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) aumentou em 10% a oferta de vagas no vestibular. As cotas para negros e índios foram instiuídas em 2005 na Unifesp, mas em 2006 já houve mudanças no sistema. Agora os estudantes devem comprovar a etnia, através de um documento da Secretaria de Segurança, e devem ter estudado em escola pública. A renda familiar não é considerada.

Uma das primeiras federais a implantar o sistema de cotas, a Universida de Brasília (UnB), garante 20% das vagas para os negros. O curioso é o critério de seleção utilizado para que as normas de ingresso não sejam burladas: uma comissão examina as fotos dos candidatos a cotistas. Atuam nessa seleção representantes da reitoria e de movimentos sociais.

Mais negros no ensino superior

A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE revela que, na última década, subiu de 18% para 30% o número de brasileiros que se declaram negros ou pardos no ensino superior.

De acordo com a Folha de São Paulo, esse crescimento se deu principalmente a partir de 2001, quando o percentual era de 22%. Se continuar assim, o Brasil chegará a 2015 com uma participação de negros na universidade compatível com a presença deles na população, que hoje é de 49%.

Raquel Azevedo