INSTITUIÇÕES
SE UNEM PARA CRIAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA
Todo
brasileiro tem o direito à educação garantido na
Constituição Federal de 1988. Quando se trata dos povos
indígenas, também é preciso considerar o direito
à diversidade cultural, que coloca como exigência uma
educação diferenciada e intercultural. Por isso o ideal
é que existam modelos próprios de escola. Na prática,
entretanto, não é o que vem ocorrendo. Para eles, o
ensino de 5ª a 8ª séries é quase inexistente.
Muitas escolas não são reconhecidas e falta
infra-estrutura. Para reverter esse quadro deverá ser criada,
no Pará, uma política estadual de desenvolvimento da
educação indígena.
As
discussões nesse sentido já foram iniciadas entre
Seduc, UFPA, Uepa, Funai e Procuradoria Geral do Estado (PGE) em uma
primeira reunião. Os próximos debates também
devem contar com a participação de representantes
indígenas, da Secretaria Municipal de Educação
(Semec), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), do Museu
Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e da Secretaria Executiva de
Justiça, através do Programa Raízes.
"Essa
reunião foi o primeiro passo de um processo muito importante.
Nas próximas, contaremos com a presença de
representantes de povos indígenas. A participação
de todos essas representações é fundamental para
a criação de uma política estadual para a
educação escolar indígena que possibilite, por
exemplo, investimentos na formação de professores
indígenas e a implantação do terceiro grau
indígena", explica Regina Julião, coordenadora da
seção de Educação Escolar Indígena
da Seduc.
Segundo o
Censo 2002 da Seduc, existem 6.808 alunos índios no Pará.
São, ao todo, 87 escolas de ensino fundamental nas aldeias. O
corpo docente é composto de 70 professores não índios
e 107 professores índios.
A
universidade participará com a experiência de
professores do Departamento de Antropologia e do Departamento de
Língua e Literatura Vernáculas. Na opinião da
antropóloga Jane Beltrão, da UFPA, é preciso
vencer não só fatores como a diversidade de etnias e as
grandes distâncias. "O problema maior é vencer o
preconceito. Garantir educação não é um
favor, é um dever. Afinal, esse é um direito assegurado
por lei", observa a antropóloga.
Segundo
Jane Beltrão, que realiza diversos trabalhos em aldeias, esse
é um anseio constante de todos os grupos. "Eles precisam
da educação até para revigorar sua língua
e suas tradições. Nesse caso, não podemos pensar
apenas na educação da sala de aula. Existem muitas
formas de se trabalhar a educação indígena",
constata.
O
Conselho Nacional de Educação realizou uma reunião
extraordinária em março deste ano com o objetivo de
buscar mecanismos para o cumprimento da Resolução
CEB/CNE 03/99, que fixa normas para o funcionamento das escolas
indígenas e diretrizes curriculares nacionais para educação
escolar indígena no país. Durante o evento, ficou clara
a necessidade da realização de audiências
públicas para colocar prazos e cobrar a implementação
dos direitos indígenas com relação à
educação. Em Belém, a audiência ocorreu no
dia seis de maio e desencadeou as discussões sobre a
necessidade de uma política estadual de desenvolvimento da
educação indígena.
Todo
brasileiro tem o direito à educação garantido na
Constituição Federal de 1988. Quando se trata dos povos
indígenas, também é preciso considerar o direito
à diversidade cultural, que coloca como exigência uma
educação diferenciada e intercultural. Por isso o ideal
é que existam modelos próprios de escola. Na prática,
entretanto, não é o que vem ocorrendo. Para eles, o
ensino de 5ª a 8ª séries é quase inexistente.
Muitas escolas não são reconhecidas e falta
infra-estrutura. Para reverter esse quadro deverá ser criada,
no Pará, uma política estadual de desenvolvimento da
educação indígena.
As
discussões nesse sentido já foram iniciadas entre
Seduc, UFPA, Uepa, Funai e Procuradoria Geral do Estado (PGE) em uma
primeira reunião. Os próximos debates também
devem contar com a participação de representantes
indígenas, da Secretaria Municipal de Educação
(Semec), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), do Museu
Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e da Secretaria Executiva de
Justiça, através do Programa Raízes.
"Essa
reunião foi o primeiro passo de um processo muito importante.
Nas próximas, contaremos com a presença de
representantes de povos indígenas. A participação
de todos essas representações é fundamental para
a criação de uma política estadual para a
educação escolar indígena que possibilite, por
exemplo, investimentos na formação de professores
indígenas e a implantação do terceiro grau
indígena", explica Regina Julião, coordenadora da
seção de Educação Escolar Indígena
da Seduc.
Segundo o
Censo 2002 da Seduc, existem 6.808 alunos índios no Pará.
São, ao todo, 87 escolas de ensino fundamental nas aldeias. O
corpo docente é composto de 70 professores não índios
e 107 professores índios.
A
universidade participará com a experiência de
professores do Departamento de Antropologia e do Departamento de
Língua e Literatura Vernáculas. Na opinião da
antropóloga Jane Beltrão, da UFPA, é preciso
vencer não só fatores como a diversidade de etnias e as
grandes distâncias. "O problema maior é vencer o
preconceito. Garantir educação não é um
favor, é um dever. Afinal, esse é um direito assegurado
por lei", observa a antropóloga.
Segundo
Jane Beltrão, que realiza diversos trabalhos em aldeias, esse
é um anseio constante de todos os grupos. "Eles precisam
da educação até para revigorar sua língua
e suas tradições. Nesse caso, não podemos pensar
apenas na educação da sala de aula. Existem muitas
formas de se trabalhar a educação indígena",
constata.
O
Conselho Nacional de Educação realizou uma reunião
extraordinária em março deste ano com o objetivo de
buscar mecanismos para o cumprimento da Resolução
CEB/CNE 03/99, que fixa normas para o funcionamento das escolas
indígenas e diretrizes curriculares nacionais para educação
escolar indígena no país. Durante o evento, ficou clara
a necessidade da realização de audiências
públicas para colocar prazos e cobrar a implementação
dos direitos indígenas com relação à
educação. Em Belém, a audiência ocorreu no
dia seis de maio e desencadeou as discussões sobre a
necessidade de uma política estadual de desenvolvimento da
educação indígena.
Diagnóstico preocupante
Professores
reunidos na III Assembléia Geral do Conselho dos Professores
Indígenas da Amazônia, ocorrida em Manaus, entre os dias
25 e 27 de março de 2003, fizeram um diagnóstico da
situação das escolas indígenas e destacaram
entre os principais problemas enfrentados:
-Não reconhecimento das escolas indígenas;
-Falta de infra-estrutura adequada;
-Discriminação e preconceito;
-Não implementação da legislação
da Educação Escolar Indígena, em especial a
Resolução 03/99;
-Ausência de representação indígena nos
Conselhos de Educação;
-Falta de uma política pública para atender a
necessidade do Ensino Superior voltado aos interesses dos povos
indígenas buscando o compromisso das universidades públicas;
-Falta de atendimento ao Ensino Fundamental, de 5ª a 8ª
série;
-Falta de concursos públicos diferenciados para resolver a
situação dos contratos temporários.
(Tatiana Ferreira)